Declaração
sob Compromisso de Honra
Nome do
declarante………………………, estado civil………….., data de
nascimento aos …../…../….. filho̸a de………………………….. e de……………………………………….,
residente no bairro de………………………, titular de Bilhete de Identidade̸Passaporte No…………………………
emitido em ……../…./….. pelo arquivo de identificação de…………., declara por sua
honra que:
a) Nunca
foi expulsa do aparelho do estado;
b) Tem
sanidade mental e capacidade física e psicológica para o desempenho das funções
a que se candidata;
c) Nunca
foi condenada por crime contra a segurança do estado ou por crime a que
corresponde pena maior ou de prisão pela pratica de crimes desonrosos ou outros
que manifestem incompatibilidades com a admissão nos quadros de pessoal do
aparelho de estado, e;
d) Tem
a situação militar regularizada, pelo que;
Pede deferimento
Maputo,
data…… de……..(mês) de……..(ano)
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(Nome
do requerente………………..)
