PROJECTO HOKOYANA 2-BUSCA DE FINANCEADOR E PARCERIA

 

Introdução

A ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS EX-RECLUSOS NACIONAIS - HOKOYANA, é uma pessoa colectiva de âmbito nacional de direito privado, cujo se reveste de interesse público e social, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica própria e de uma autonomia patrimonial e financeira, regendo-se pelos presentes estatutos.

A Associação é criada por tempo indeterminado, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Rua dos Agricultores, nº.779 – Infulene, podendo, por simples deliberação do Conselho de Direcção transferi-la para outro local, dentro do País, não obstando por deliberação da Assembleia Geral a criação das delegações ou representações nos vários pontos do País.

 A Associação poderá mediante deliberação da Assembleia Geral abrir, transferir ou encerrar, delegações ou outras formas de representação, ou ainda transferir a sua sede social para outra província, onde for julgado conveniente para a melhor prossecução dos seus objectivos.

 A Associação, para prossecução dos seus objectivos, pode associar-se a outras pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, desde que tenham objectivos similares ou afins.

A Associação tem como objectivo geral reduzir a ociosidade, dependência económica familiar e Estatal após reclusão através de trabalhos de produção industrial, artesanal, comercial e outros que serão praticados pela HOKOYANA com fim único de reduzir o índice de reincidência penitenciário no geral, dirigindo a sua acção à protecção e reinserção social dos ex-reclusos a nível nacional e estrangeira residente em Moçambique.

 

 

 

 

 

 

 

 

Título do projecto: Pedido de financiamento para abertura de 10 tanques piscícolas

O presente projeto dedicar-se-á a reinserção social dos Ex-internos das penitenciárias nacionais através de desenvolvimento de actividades de rendimentos para o seu autossustento e um acompanhamento psicológico assim como jurídico dos mesmos.

Desta forma, este projecto vai comportar duas fases onde a primeira será a formação de 35 jovens com idades que variam entre 18 a 35 anos em ambos sexos nas áreas de saber fazer segundo o quadro a baixo fornecidos pela escola de pesca.

Ordem	Especialidade	Duração	Nível de ingresso
01	Técnicas de pesca do peixe em cativeiro	3 Meses	7ª Classe
02	Manuseio da ração para alimentar os peixes em cativeiro	3 Meses	7ª Classe

 

Para melhor cumprimento dos objectivos do projecto, na segunda fase compreendera na abertura de 10 tanques piscícola no distrito de Moamba-regadio do bloco 1 onde temos espaço com condições favoráveis a pratica dessa actividade de aquacultura de modo a garantir as actividades do seu rendimento económico.

Responsável do Projecto: Carlos Daniel Nivagara

Objectivos do projecto	ü  Proporcionar nos Ex-internos uma reinserção social baseada no desenvolvimento de actividades de rendimento para o seu autosustento; ü  Apoiar esses jovens em meios necessários para o desenvolvimento das suas actividades; ü  Reduzir o índice do envolvimento de comportamentos que lhe coloquem em conflito com a lei; ü  Reduzir a taxa de reincidência penitenciária em Moçambique através de práticas de incitação ao ex-recluso pelo gosto ao trabalho manual e intelectual.
Grupo alvo	Ex-internos nacionais e estrangeiros com idades de 18 a 35 anos residentes em Moçambique
Fonte de financiamento	Governo, ONG’s, Empresas e Pessoas singulares de boa vontade
Valor em meticais	A associação não terá acesso a nenhum valor monetária cabendo somente ao financiador fazer as compras dos materiais e serviços a serem usados talvez ao interesse deste pode delegar a associação para o fazer consoante os seus desejos.
Período de implementação	De Abril a Dezembro de 2023
Responsável pela implementação do projecto	ASSOCIAÇÃO HOKOYANA
Comentários gerais
Olhando pela visão de Alvim (2005), a primeira observação que se pode fazer acerca da vida nas prisões é a falta de condições de alimentação e de habitação para os reclusos. Tal processo é produto do tratamento que, sem estimulação social e afectiva, impede ao recluso recuperar seus reais comportamentos. A falta de privacidade está ligada à atitude controladora e repressiva da prisão, que em modo geral é uma agressão corporal e psicológica.   É neste âmbito que segundo o autor em prisões em que exista trabalho, respeito às normas, educação, assistência social, assistência médica, psicológica e jurídica, o preso jamais terá tempo para pensar em voltar a praticar crimes.   Reinserir não é reeducar o condenado para que se comporte como se deseja, mas sim uma efectiva reinserção social, a criação de mecanismos e condições para que o indivíduo retorne ao convívio social sem traumas ou sequelas, para que possa viver uma vida normal (Alvim, 2005). O não cumprimento desta obrigação pelo estado, o resultado tem sido invariavelmente o retorno à criminalidade, ou seja, a reincidência criminal.   O cumprimento da pena tem a finalidade ressocializadora, chamando a sociedade à participação deste processo. Infelizmente, embora que a lei moçambicana assegure ao recluso tratamento humanizado e individualizado, voltado a reinserir o indivíduo na sociedade através da educação, da profissionalização e tratamento humanizado, parece que não conseguiu ainda o Estado cumprir sua própria legislação. A Associação Hokoyana olha para estes fatores como sendo importantíssimos e que não devem ser desperdiçados na medida em que por exemplo a criação de mecanismos e condições para que o indivíduo retorne ao convívio social sem traumas ou sequelas, para que possa viver uma vida normal, mas também é grande indicador de que o não cumprimento desta obrigação pelo estado, o resultado tem sido invariavelmente o retorno à criminalidade, ou seja, a reincidência criminal. . Por outro lado, a falta de cuidados e de estimulação por parte da sociedade não só conduz a esses jovens ao retorno ao crime, mas também se auto avalia como sendo um grupo social diferente que só podem viver num mundo exclusivo deles.

 

Problema identificado

Como referenciamos anteriormente, em moçambique apesar de teremos políticas e leis que defendem a reinserção social adequada dos internos, a verdade mostra situações muito diferente dai que, muita das vezes o retorno desses jovens ao mundo de crimes. Deste modo, Costa (2009), defende que, a exclusão social implica numa dinâmica de privação aos sistemas sociais básicos, como família, moradia, trabalho ou emprego, saúde, dentre outros. Não é outro senão, o processo que se impõe à vida do indivíduo que estabelece uma relação de risco com algum tipo de preconceito em relação aos comportamentos do indivíduo.

 

Em relação aos reclusos, a reinserção assume o carácter de reconstrução das perdas e seu objectivo é a capacitação da pessoa para exercer em plenitude o seu direito à cidadania. O exercício da cidadania para o recluso em recuperação significa o estabelecimento ou resgate dos comportamentos aprovados socialmente.

 

A sociedade re - inclui aqueles que ela exclui, através de estratégias nas quais os excluídos tenham uma participação activa (Baratta, 1990 citado por Silva, 2001), o termo reinserção social é proposto por Baratta (1990), em oposição a termos como reabilitação, ressocialização, exactamente pela responsabilidade da sociedade nesse processo, por submeter que o preso está sendo compreendido como alguém exactamente igual a todos os demais homens livre, diferenciando - se pela sua condição de preso.

 

Proposta da solução sustentável para o problema identificado

 É da nossa percepção que a ASSOCIAÇÃO HOKOYANA através das suas políticas de reinserção social iremos diminuir bastante o número de reincidência em novos crimes aos internos. Aliás achamos nós que o processo de reinserção começa com a avaliação social, momento em que a sociedade mapeia a vida do recluso em aspectos significativos que darão suporte ao seu enquadramento na vida social, por conseguinte, a reinserção social do preso se viabiliza na medida em que se promova uma aproximação entre o preso e a sociedade, em que o sistema prisional se abrir para a sociedade e vive versa (Silva, 2001).

O conceito de reinserção social requer a abertura de um processo de interacções entre os serviços prisionais e a sociedade.

As estratégias de reinserção social não devem ter a pretensão de promover, no interno, qualquer tipo de readequação de conduta. Não devem ter pretensão de conscientizá-los sobre seus erros no passado. O recluso tem que se consciencializar, isto sim, daquilo que ele pode acertar, que ele pode fazer, de suas qualidades, do cidadão e da força construtiva que existem dentro dele.

Ele tem que se fortalecer perante as restrições e os limites que a realidade lhe impõe. Noutros termos, os programas de reinserção social só podem ser, de facto, implantados mediante a implementação da interdisciplinaridade e de um compromisso crescente de todos com a mesma (Valdejão, 2002).

Neste cenário, segundo Valdejão (2002), ajudar o recluso a se enquadrar nos sistemas sociais, deve se ter as técnicas de prevenção à reincidências representaram nos últimos anos grandes avanços na vida dos ex - internos, a sua reinserção social torna-se, neste milénio, o grande desafio para a sociedade. Em qualquer fase do desenvolvimento do ser humano, o reconhecimento social e a influência dos grupos a que pertence são fundamentais para a manutenção do sentimento de inclusão e de valorização pessoal.

 

A relação do problema identificado e solução apresentado com os objectivos estratégicos da ASSOCIAÇÃO HOKOYANA

Vários estudos e debates têm mostrado que investir em programas de desenvolvimento socioeconómico e social dos Ex-internos de qualidade ajuda a eliminar a diferença entre a sociedade reclusaria e a civil, assim, para uma transição bem-sucedida do mesmo. No período de reclusão o preso sofre uma gradativa deterioração pessoal com o empobrecimento dos relacionamentos sociais. Sentimentos de rejeição, auto - depreciação, insegurança, dentre outros, que afastam o individuo do convívio social.

 

A perda do emprego, da família ou problemas com a polícia e a justiça o colocam num impasse. A participação na comunidade oferece a oportunidade de ele reescrever a própria história, a começar com a reparação de possíveis comportamentos inadequados. A busca de ajuda para prováveis ajustes comportamentais e a reaproximação de antigos amigos pode impulsioná-lo a retomar o gosto pelo lazer, pelas actividades culturais e associativas (Costa, 2009)

Os objectivos a alcançar com a solução proposta

Objectivos	Indicadores de Desempenho
Proporcionar nos ex-internos desenvolvimento emocional saudável com boa educação baseada em competências;	Ex-internos adaptam-se vidas saudáveis, educados e competentes, independentemente da sua condição social ou económica.
Apoiar os ex – internos em meios materiais e tecnológicos para o desenvolvimento das suas actividades;	Ex-internos apoiados em meios matérias e tecnológicos de modo que possam desenvolver actividades de qualidade.
Reduzir o maior número de reincidência de crimes pelos internos;	Proporcionadas condições favoráveis para que os ex-internos se sintam totalmente integrados na sociedade;
Reduzir a taxa de criminalidade no país.	Ex-internos confiantes e motivados para começarem uma vida nova isento de crime.

 

Os resultados esperados com a solução proposta

Resultados Planeados	Indicadores de Desempenho
Ex-internos desenvolvem actividades de rendimento para o seu autosustento.	Actividades planificadas e coordenadas com rigor e exigidas em técnicas de supervisão.
Maior abrangência do projecto sem descriminação de raça, religião ou etnia.	Produção de um regulamento único que poderá guiar o funcionamento adequado do projecto.

 

11. Os riscos e as respectivas medidas de mitigação

Riscos	Medidas de Mitigação
Fraca afluência dos ex-internos;.     Ma gestão dos recursos materiais e financeiro da associação.	Campanhas de sensibilização, através de mídias, redes sociais e parcerias com as cadeias.   Usar de uma forma transparente os recursos da associação e apresentar uma justificação convincente no uso destes.

 

Recurso Materiais Existentes

Nesta fase inicial ainda não tem nenhum recuso material apenas recursos humanos.

Responsáveis diretos pela implementação do projecto

Nome	Função	Local	Contactos
Carlos Daniel Nivagara	Presidente	Geral	844598206
Orlando Chadreque Nhanombe	Presidente de Assembleia	Geral	842299100
Gina Alberto	Presidente do conselho fiscal	Geral	845870006
Gertrudes Manuel Chirindza	Director provincial	Maputo cidade e Província	842343723
António Daniel Nivagara	Director provincial	Inhambane	847340975
Alberto Subisso	Director provincial	Zambézia	841227118
António Catela Sete	Director provincial	Nampula	848344772
Martins Esperança	Director provincial	Niassa	866461603
Por eleger	Director provincial	Gaza
Por eleger	Director provincial	Manica
Por eleger	Director provincial	Sofala
Por eleger	Director provincial	Tete
Por eleger	Director provincial	Cabo Delgado

Email:a.hokoyana@gmail.com

 

 

Cordiais saudações

O presidente da Associação

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(Carlos Daniel Nivagara)