1.Introdução
A educação constitui um marco indispensável na
vida dos cidadãos de todas as nações do mundo. Como tal, as escolas como
organizações onde envolve muitos actores, deve ser prioritário o envolvimento
de todos nas diferentes tarefas para permitir um trabalho aberto e democrático.
O presente trabalho, com o tema: o papel da gestão
democrática nas instituições escolares do ensino primário, pretende buscar um
olhar diferente na gestão das escolas, dando maior enfâse na gestão democrática
de modo que todos os intervenientes do processo possam participar activamente
nas suas actividades evitando assim o surgimento de conflitos entre os membros
da organização.
Para tal, a nossa metodologia basear-se-á na
consulta bibliográfica e uma análise critica em torno do tema nas diferentes
obras consultadas procurando fazer um olhar comparativo hipoteticamente em
relação a realidade Moçambicana.
Sendo assim, a primeira parte do trabalho,
reserva-se a introdução, conceitos, problema de estudo e a sua justificativa,
objectivos e pergunta de partida segue-se o desenvolvimento teórico e por fim a
conclusão.
2.Conceitos:
- Escola democrática: aquela que afirma a “diversidade dentro de uma política de crítica e compromisso com a justiça social” (McLaren, 1997) apud Lima (Org) et all.
- Gestão democrática: é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Na gestão democrática, a participação de cada sujeito é fundamental e o reconhecimento de suas ideias e sua contribuição deve ser independente do nível hierárquico (Iris Pereira de Lima dos Santos, 2011).
- Participação: para Lima (1992), a participação pode apreciar-se, na óptica política, como sendo considerada indispensável para a realização da democracia no país e mesmo a nível organizacional, caracterizando-se nos processos de decisão a nível de gestão e direcção, bem como das diversas actividades planeadas e realizadas com os intervenientes do processo educativo.[1]
Por outro lado, Alves-Pinto
(o.c.pp.160), acrescenta dizendo que, numa perspectiva sociológica da acção, e
partindo do princípio de que qualquer comportamento implica acção, considera
que toda a pessoa que pertença a uma organização a todo o momento está a
participar na vida da organização. Simplesmente, as pessoas na organização
assumem a condição de actores uma vez elaboram estratégias para concretizar
objectivos. Dai que a sua participação possa revestir diversas modalidades em
função dos ganhos/perdas que a pessoa/actor anteveja como resultado da sua participação.
Por isso mesmo, participar na organização não deixa de ser uma estratégia
racional dos actores, e por isso, não participação é também, uma modalidade de
participação. Em suma, quando se pensa que não se está a participar, está-se,
afinal, a escolher uma modalidade específica da participação (ibidem)[2]
3.Problema de estudo e sua justificativa
Como nos diz Astley e Van de Ven (1983:263) apud
Licínio C. Lima, se em certas áreas é pouco credível que na organização se
possa operar sem ser referência a regras formais e um extenso conjunto de
normas jurídicas, já em outras se admite claramente que tal possa suceder. Pode
admitir-se que uma dada escola se proceda a uma implementação curricular que,
nas suas grandes linhas (decididas por uma administração centralizada) não se
afaste milimetricamente do que está uniformemente estabelecido. Porém, é
possível que os órgãos da escola venham produzir regras não-formais quanto à
organização dos conteúdos curriculares à avaliação dos alunos. Como tal, este
processo deve ser feito com um conhecimento prévio de programação e
distribuição das actividades para que o processo possa ser democrático e sem
criar conflitos dentro da organização.
Diferentemente do que acontece em algumas
instituições do ensino do nosso país (Moçambique). Digo algumas porque a minha
experiencia profissional na área da docência, mostrou me situações de
directores que tratam os funcionários docentes e não docentes como se estes
fossem “robos” bastando para tal uma programação e ele faz tudo como foi
programado inclusive o tempo programado não altera.
O ser humano é dinâmico e inteligente por essa
razão, classifica-se no grupo dos animais como irracional.
Para Lima (2001), a participação representa uma
forma de limitar certos tipos de poder e de separar certas formas de governo,
garantindo a expressão de diferentes interesses e projectos com circulação na
organização e a sua concorrência democrática em termos de influência no
processo de tomada de decisões.
Por essa razão, o estudo do papel da gestão democrática
nas instituições escolares do ensino primário permitirá despertar atenção aos
gestores escolares para as novas tendências de gestão eficaz.
4.Objectivos
4.1.Objectivo geral:
Fazer uma abordagem em torno do papel da gestão
democrática nas instituições escolares do ensino primário.
4.2.Objectivos específicos:
- Criar uma relação de conceitos teóricos com as convivências do dia-a-dia nas organizações escolares;
- Analisar hipoteticamente as formas de convivência nas organizações escolares no que concerne a gestão democrática;
- Formular uma conclusão procurando fazer uma análise crítica da realidade Moçambique baseando-se na minha experiência profissional como docente, em conformidade com os conhecimentos teóricos.
5.Questão de partida
Até que ponto a gestão democrática nas organizações
escolares é evidenciada?
6.Desenvolvimento teórico
Numa visão sociológica, as instituições sociais
têm um universo alargado como nos reportam Ogburn & Nimkoff (1971) apud
Lakatos (1987), outro tipo de organização são as associações cuja
característica é serem mais especializadas e menos universo do que as
instituições; em consequência, apresentam em geral, determinada adaptação às
classes sociais. Clubes e outras associações específicas limitam, geralmente, a
participação de seus membros de acordo com a sua posição social. Exemplos:
clubes recreativos, sociedades secretos, etc.
Finchter (1973) apud Lakatos, conceitua
instituição como “uma estrutura relativamente permanente de padrões, papéis e
relações que os indivíduos realizam segundo determinadas formas sancionadas e
unificadas, com o objectivo de satisfazer necessidades sócias básicas”. Tendo
como características:
- Finalidade: satisfação das necessidades sociais;
- Conteúdo relativamente permanente: padrões, papéis e relações entre indivíduos da mesma cultura;
- Serem estruturadas: há coesão entre os componentes, em virtude de combinações estruturais de padrões de comportamento;
- Estrutura unificada: cada instituição, apesar de não poder ser completamente separada das demais. Funciona como uma unidade;
- Possui valores: código de conduta.
Todas as instituições devem ter função e
estrutura. Função é a meta ou o propósito do grupo, cujo objectivo seria
regular suas necessidades (Lakatos, 1987). A estrutura é composta de pessoal,
equipamentos, organização (disposição do pessoal e do equipamento,
observando-se uma hierarquia-autoridade e subordinação); comportamento (normas
que regulam a conduta e a atitude dos indivíduos).
Tabela 01: Estrutura das principais instituições sociais.
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Partes da estrutura
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Família
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Igreja
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Estado
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Empresa
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Escola
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Modelos de atitudes e comportamentos
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Afecto, amor, lealdade, respeito
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Reverência, lealdade, temor, devolução
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Subordinação, cooperação, temor, obediência.
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Trabalho, economia, cooperação, lealdade.
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Ensino, aprendizagem, cooperação, respeito.
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Traços culturais simbólicos (símbolos)
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Herdados, aliança, brasão, escudo de armas, bens
imóveis.
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Cruz, imagens, relicários, altar.
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Bandeira, selo, emblema, hino.
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Marca comercial, patente, emblema.
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Emblema, símbolo da profissão, beca, borla,
capelo.
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Traços culturais utilitários (bens imóveis)
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Lar, habitação, propriedades.
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Igreja, catedral, templo.
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Edifícios, públicos, obras públicas.
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Loja, armazém, fábrica, oficina.
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Edifícios das faculdades, campus
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Códigos orais ou escritos
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Certidão, casamento, testamento, genealogia
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Credo, doutrina, bíblia, hinos.
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Constituição, tratados, leis, estatutos.
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Contratos, licença, franquias, estatutos.
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Lei orgânico do ensino, regimentos, currículos.
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Fonte: LAKATOS, Eva
Maria. Sociologia geral; 5a
edição; S.Paulo;Atlas; 1987
Fazendo uma retrospectiva, no que concerne a uma
maior percepção das organizações, verifica-se que as suas doutrinas colocam
questões actuais da maior importância para o estudo das mesmas, se levarmos em
consideração, entre outros focos os seguintes no olhar de Chiavenato, 1987;
Ferreira et al., 1996, 2001 apud FIRMINO, Manuel Brazinha, 2010:
O entendimento do papel do homem enquanto actor racional
(abordagem clássica), do homem funcional (abordagem sócio-técnica), do homem
sociológico (escola das relações humanas), do homem complexo (abordagens contingenciais),
do homem político (abordagens políticas), do homem institucional, cultural e
reflexivo (teorias ecológicas e sociocognitivas) e do homem colectivo na luta
pela emancipação social (abordagens macro-sociais e críticas das organizações).
Numa perspectiva crítica ao antigo paradigma,
taylorista podem ser abertas ou fechadas. As organizações são encaradas
enquanto máquinas ou organismos vivos, como sugerem abordagens contingenciais; a
necessidade de uma relação equilibrada do homem com o sistema técnico
(abordagens sócio-técnica); os grupos informais, as recompensas nas económicas
e os valores (escola das relações humanas); a análise do poder do no interior
das organizações e dos grupos detentores de influência externa; a organização,
a tecnologia e a sua tipologia, e a influência das variáveis do meio ambiente (abordagem
contingenciais); a organização enquanto produto do cérebro humano (teorias sociocognitivas); a organização vista como resposta a
necessidades e motivações
Dos
indivíduos e reflexo do seu comportamento (teoria da motivação); a organização
entendida como sistema hemostático, em equilíbrio (teorias sistémicas); as teorias
legitimadoras de estruturas, enquanto reflexo de normas subjacentes, de regras
e de procedimentos (aprendizagem organizacional) e o problema da legitimidade
da autoridade (a burocracia).
6.1.Algumas teorias recentes e a
abordagem política das organizações
Peters & Waterman (1987) apud Firmino,
apontam que após 1970, a perspectiva do sector social, e em sistema aberto,
ganha importância, onde a abordagem sociocognitiva de Karl Weick enfatiza dizendo
que, “uma organização é um corpo de pensamento pensado por pensadores
pensantes”(citação da citação: Ferreira et al. , 1996 citado por Firmino, 2010).
Esta abordagem assenta na acção intersubjectiva dos seres humanos, que molda as
organizações através dos processos sociocognitivos.
A procura do óptimo não é obra apenas de um
decisor, cada grupo, no sei da organização, tem interesses específicos, que
podem ou não convergir com os interesses dos outros grupos, (o director duma
escola pode divergir dos professores e estes, dos alunos); não se pode afirmar
que a gestão centrada nos resultados é sempre melhor do que a centrada nas
pessoas; a gestão participativa poderá implicar a negociação em domínios
diversos, como por exemplo, nos acordos sobre tecnologia, contrariando a lógica
do determinismo tecnológico; as estratégias dos actores, nos mais variados
domínio, o curto, médio e longo prazo, podem ser conflituantes, tornando-se
necessária a negociação ou mesmo a decisão conjunta. As mesmas forças que
ameaçam o equilíbrio interno, com potencial antagonismo, conduzindo ao impasse
poderão contribuir activamente para a criação de soluções inovadoras, que,
graças ao entusiasmo colectivo e a uma maior responsabilização dos
intervenientes, tornarão a escola mais competitiva (versão a partir de Firmino,
2010).
O estudo da participação nas organizações
difere do estudo da participação em outras instituições e em grupos de factos,
de acesso não voluntário, chamada participação de facto.[3]
Professores e alunos participam na escola pelo
simples facto de serem membros da organização e de ai desenvolverem actividades
como ensinar e aprender, leccionar aulas e frequentar aulas, avaliar e serem
avaliados. Na medida em que tais actividades podem ser consideradas
imprescindíveis para que se possa falar de escola de processo de
ensino-aprendizagem, elas são requisitos decorrentes do status e das atribuições dos respectivos membros
6.2.Clima de trabalho e eficácia da escola
O papel do clima de trabalho no funcionamento de
uma escola é um assunto que vem sendo tratado há alguns anos atrás, sendo um
conceito popularizado após ter sido utilizado por Gellerman (1964) com três definições
distintas:
ü
Medida
do clima definido por Frehand e Glimer (1964) citado por Brunet, referem a
medida múltipla dos atributos organizacionais consiste na dimensão da empresa,
tecnologias em uso, os níveis hierárquicos, a produtividade dos empregados.
ü
Quanto
a medida perceptiva dos atributos individuais o clima é avaliado em função da
satisfação das necessidades individuais em termos micro-percepção dos
trabalhos.
ü
A
medida perceptiva dos atributos organizacionais destaca-se pela reacção dos
membros da organização, da sociedade e do indivíduo no seu meio de trabalho
valorizando-se mais dos bens do que os objectivos.
Actualmente considera-se as recentes teorias sobre
o clima organizacional em relação as primeiras duas definições; assim, o clima
das organizações considera-se:
ü Cada escola pode possuir uma personalidade própria e um
clima específico;
ü O comportamento e as políticas dos membros de direcção
servem de referência para interpretar o clima existente:
ü Esse clima funciona como força motriz do comportamento da
organização.
6.3. As causas do clima
O clima faz parte do fenómeno cíclico com três
variáveis determinantes:
ü Estrutura
que caracteriza-se pela
dimensão da organização e níveis hierárquicos;
ü Processo
organizacional – estilo de
direcção, gestão dos Recursos Humanos, modos de comunicação, modelos de
resolução de conflitos, etc.
ü Variável
comportamental – funcionamento
individual e de grupos que trabalha.
Para Fox, cada escola possui o seu clima em função
de: tipo de programa, processos utilizados, condições ambientais (alunos,
departamentos, membros da direcção, etc), o clima determina a qualidade da
vida, sem bom clima não há condições para a eficácia da escola, quando o
rendimento da escola não corresponde com os objectivos esperados a direcção da
escola poderá alterar as três variáveis para melhorar o clima
7. Conclusão
Depois de uma descrição detalhada dos dados
teóricos e uma analise hipotética comparando a realidade Moçambicana com base
na minha experiência como docente do ensino primário cronologicamente datado em
sensivelmente 10 anos, conclui-se que é altura dos gestores escolares começarem
a olhar para as novas tendências rumo ao alcance de resultados eficazes através
da gestão democrática em vez de autocrático que muitas vezes os caracteriza.
Essa ideia é sustentada por vários autores como o
caso do Xavier (1996),quando diz que, “a experiencia tem demostrado que uma
educação de qualidade não pode ser obtida em sistemas educacionais e escolas
envoltos em burocracias lentas e centralizadoras, preocupados excessivamente
com normas e regulamentos e com uma estrutura hierárquica que não lhe confere
agilidade na solução dos problemas.
Sabe-se, hoje, que a escola faz diferença, sim, no
desempenho dos alunos, e que sua adequada gestão é indiscutível para o adequado
atingimento de seus objectivos. Há provas contundentes de que a gestão é uma
componente decisiva da eficácia escolar. Inúmeros estudos, no Brasil e no
exterior, vêm comprovando que escolas bem dirigidas e organizadas são mais
eficazes”.
Bibliografia
FIRMINO, Manuel Brazinha. Gestão das organizações (conceitos
e tendências actuais), Escolar Editora; 4a edição; Lisboa;
2010,2009,2007,2002.
NÓVOA, António (coord). As organizações escolares em
análise; Dom Quixote, Lda; Lisboa; 1992;
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral, atlas, 5a edição , S.Paulo, 1987;
LIMA, Lícinio C. A escola como organização educativa; Cortez Editora; S.Paulo; 2001;
LIMA, Licínio C.(Org), SILVA, Eugénio A. et all. Perspectivas de analise organizacional das
escolas; Fundação Manuel Leão, 2011;
SANTOS, Iris Pereira de Lima. A gestão democrática da escola: As relações político-pedagógica do docente e seu gestor;
Salvador/BA, 2011
XAVIER,
António Carlos da R. A gestão da
qualidade e a excelência dos serviços educacionais:
Custos e benefícios de sua implementação; Brasília, 1996
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